É inacreditável estarmos em pleno 2012 e ainda estarmos na
perspectiva de ficarmos alheios aos avanços democráticos em nosso município.
Sim, democracia, algo estranho para alguns, indiferente para outros, mas fundamental
para todos! Democracia e cidadania são temas que aparecem sempre nos períodos
eleitorais, mas parecem sair de cena após encerrados os pleitos. Democracia, o
governo do povo, não é apenas o exercício do voto. Nossa Constituição já nos
alerta no parágrafo único de seu artigo primeiro: “Todo poder emana do povo,
que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente , nos termos desta
Constituição”.
Assim, é evidente que o poder é do povo, mas que,
infelizmente fica à margem das decisões justamente naquele espaço mais próximo,
nas decisões locais, na sua rua, no seu bairro, no seu município. A ideia de
que o prefeito é o detentor de todo o poder, das decisões é uma visão
totalmente ultrapassada, mas que ainda se mantém em Rio Grande.
Por isso, inevitavelmente, acabo buscando na filosofia
política uma explicação que nos remete aos séculos XVII e XVIII, na diferença
entre as teorias contratualistas de Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau.
Hobbes, ao defender o absolutismo inglês, demonstra a importância de um governo
forte (o Leviatã) que detém um poder total, dividindo a sociedade em soberano e
súditos. Lamentavelmente ainda hoje há quem acredite ser esta a forma mais
adequada de governar. Felizmente, Rousseau, filósofo de grande importância para
desencadear a Revolução Francesa, nos mostra justamente o oposto: a necessidade
de não termos soberano e súditos, mas sim que sejam todos soberanos, que o
governo seja da própria sociedade, com participação!
Sim, participação é a grande questão. Não apenas dizendo que
se ouve as pessoas, mas sim com instrumentos concretos e transparentes de
participação, possibilitando o exercício de democracia direta, afetando
diretamente nas decisões de políticas públicas locais, além de gerar educação
política aos cidadãos e cidadãs.
Não creio que devamos nos perceber apenas como súditos, mas
sim como cidadãos e cidadãs, não como meros objetos da política, mas sim
sujeitos, aqueles que constroem políticas em conjunto, tendo como resultado uma
sociedade mais democrática mais justa. A escolha está aí, temos uma eleição
para decidir que contrato social queremos: o de Hobbes ou o de Rousseau!
