Estado e sociedade

Seguindo alguns posts anteriores, volto a tratar da relação entre Estado e sociedade. Entre tantos autores, esta idéia é destacada por José Murilo de Carvalho, para quem só o fortalecimento da sociedade poderá alterar a natureza privatizada do poder estatal e colocá-lo a serviço de políticas integradoras nos coloca frente a outro dilema que trata desta relação entre Estado e sociedade.
Como poderemos fortalecer a sociedade se não se tomarmos medidas estatais que tenham este objetivo? Como então um Estado com os vícios patrimonialistas como o nosso pode adotar medidas em favor da sociedade e do próprio “enfraquecimento” do poder estatal? Pode este Estado liderar uma ascensão do social? Se não, pode a sociedade não mobilizada e acostumada com o clientelismo estatal ascender sem o Estado? O chamado “terceiro setor” ou ONGs seriam este caminho ou apenas uma desresponsabilização do Estado nas questões sociais?
Estas perguntas estão aí para serem discutidas e respondidas, obviamente não chegaremos a nenhum consenso, mas é a partir destas discussões que poderemos começar a vislumbrar uma “luz no fim do túnel”. Torna-se assim de fundamental importância conhecermos nossa história política, a história de nossos principais pensadores da política para, a partir de então, em primeiro lugar percebermos que nenhum planejamento foi posto em prática exatamente como proposto, que nenhuma previsão política acertou exatamente o que viria a acontecer, que enfim os fatos não correspondem sempre às idéias propostas. É através da discussão que se deve construir propostas, sem se buscar um modelo superior que por conseguir uma hegemonia (no sentido gramsciano) vai seguir o caminho que vai nos levar para o “velho país do futuro”.
Acredito que é uma permanente construção sem uma perspectiva teleológica, sem a busca de um final redentor, mas sim de uma real democracia onde a participação não seja apenas eleitoral nem apenas destinada aos “verdadeiros cidadãos” – uma vez que grande parte de nossa população não tem condições reais de cidadania.
É a participação política que legitima o grau de responsabilidade do Estado na implementação da democracia e de políticas sociais, inclusive no que se refere a mecanismos de controle de mercados. Portanto o desafio que se coloca é tornar o Estado realmente público e a sociedade mais autônoma, mas também decisiva nas decisões políticas realmente importantes.

Esta velha angústia - Fernando Pessoa

Uma poesia para ilustrar o blog...e não necessita comentários meus!

Esta velha angústia
Fernando Pessoa

Esta velha angustia,
Esta angustia que trago há séculos em mim,
Transbordou da vasilha,
Em lágrimas, em grandes imaginações,
Em sonhos em estilo de pesadelo sem terror,
Em grandes emoções súbitas sem sentido nenhum.
Transbordou.

Mal sei como conduzir-me na vida
Com este mal-estar a fazer-me pregas na alma!
Se ao menos endoidecesse deveras!
Mas não: é este estar entre,
Este quase,
Este poder ser que...,
Isto.

Um internado num manicómio é, ao menos, alguém,
Eu sou um internado num manicómio sem manicómio.
Estou doido a frio,
Estou lúcido e louco,
Estou alheio a tudo e igual a todos:
Estou dormindo desperto com sonhos que são loucura
Porque não são sonhos.

Estou assim...

Pobre velha casa da minha infância perdida!
Quem te diria que eu me desacolhesse tanto!
Que é do teu menino?
Está maluco.
Que é de quem dormia sossegado sob o teu tecto provinciano?
Está maluco.

Quem de quem fui?
Está maluco.
Hoje é quem eu sou.
Se ao menos eu tivesse uma religião qualquer!
Por exemplo, por aquele manipanso
Que havia em casa, lá nessa, trazido de África.
Era feíssimo, era grotesco,
Mas havia nele a divindade de tudo em que se crê.

Se eu pudesse crer num manipanso qualquer – Júpiter, Jeová, a Humanidade –
Qualquer serviria, Pois o que é tudo senão o que pensamos de tudo?

Estala, coração de vidro pintado!

Democracia e discurso

Em um momento mais teórico do blog, acredito ser importante uma reflexão acerca da de teoria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para a compreensão da democracia. A teoria de Laclau e Mouffe parte da noção de discurso, onde todo objeto é constituído como um objeto de discurso, isto é, que nada tem sentido a não ser dentro de uma cadeia de significados, no interior de um discurso. Portanto, no aspecto político, a questão do poder se coloca como uma luta por estabelecer verdades e por excluir do campo da significação outros significados.
Utilizando os conceitos de particular e universal, podemos dizer que o universal é resultado das lutas entre diferentes particularismos para estabelecer seu discurso como hegemônico. Portanto se trata de significados em disputa, estes não podem ter um sentido a priori, uma essência, um sentido dado. Não há uma essência da realidade. Aí o ponto principal da ruptura de Laclau e Mouffe com o marxismo, ao se opor a um dos pressupostos básicos hegelianos, que é o da essencialidade e da totalidade.
Laclau e Mouffe argumentam que não há uma verdade absoluta a ser revelada, mas sim que são construções de sentidos, são discursos que dizem respeito a determinada coisa, fato, sentimento, e que tem como principal característica a precariedade, a provisoriedade dos sentidos, já que são construídos, não existem a priori. A negação do essencialismo torna-se, então, central na teoria de Laclau e Mouffe, a partir do caráter precário de toda identidade e a impossibilidade de fixação de sentidos. À luz destes primeiros conceitos podemos destacar a impossibilidade da emancipação como a possibilidade da democracia e vice-versa. Emancipação é impossível porque parte da idéia de essencialismo e busca a totalidade onde todos os sentidos são fixados. O rompimento com o marxismo segue a partir deste momento, uma vez que a idéia de essencialidade, como a da “essência revolucionária da classe trabalhadora dominada”, que teria que ser levada para o “caminho da verdade”, e não na permanência na “falsa consciência”.
A emancipação entendida por Laclau representa o fim da História, o fim dos conflitos, dos antagonismos, em que chegaríamos a uma verdade absoluta sobre tudo, não se teria mais discussões, nem política, nem democracia, ou ainda, que não passa de utopia, como vem provando a história, principalmente no decorrer do último século. A possibilidade de emancipação requer exatamente uma superação de pressupostos democráticos, isto é, requer a definição de um universal, fim dos particularismos, constituição de uma totalidade, uma fixação total dos sentidos, o fim da precariedade das identidades, o real deixa de ser uma positividade opaca que nos enfrenta, eliminação da distância entre o real e o racional, isto é, a essência humana é revelada. A democracia, ao contrário, definida como competição entre grupos para dar a seus particularismos uma função de representação universal. E a solução deste paradoxo entre universal e particular implicaria na fixação do universal, na totalização, na emancipação. O universal, assim como a democracia (que se constitui como universal) é um significante vazio, uma vez está contido em tudo e passa a ter cada vez menos significado. São os particularismos que vão buscar através de uma cadeia de equivalências construir uma hegemonia e dar sigificados provisórios a estes significados vazios.
Portanto a emancipação acarreta o fim da precariedade dos sentidos, das disputas entre particularismos, assim sendo o fim da liberdade. É neste sentido que podemos destacar ainda a idéia de Mouffe de um Paradoxo da Democracia, que consiste na tensão entre liberdade e igualdade, constitutiva da democracia. Para Mouffe, a compreensão deste paradoxo é vital para a política democrática para entender que democracia liberal resulta da articulação de duas lógicas que são incompatíveis no último instante que não há caminho no qual eles podem ser perfeitamente reconciliados.
A liberdade é herança da tradição liberal, principalmente na idéia de liberdades individuais e direitos universais, enquanto a igualdade é herança da tradição democrática, principalmente na idéia de soberania popular. A tentativa de unificar os dois pólos deste paradoxo é irrealizável, uma vez que a totalização de um supõe a supressão total do outro. É a tensão entre os dois que mantém a possibilidade da democracia, que se constitui então como um pluralismo agonístico, e não apenas antagonístico (dois elementos que se opõem, o “outro” não permite que “eu” seja completamente “eu”) onde particularismos se relacionam para organizar o espaço simbólico comum de diferentes maneiras.

Política e Ética II

Respondendo à pergunta deixada no post "Politica e Ética", é importante, primeiro, ressaltar que ninguém é 100% ético. Segundo, que cada um tem sua ética, a questão é seguir ou não os seus princípios. A ética deve estar baseada na moral, nos valores estabelecidos pela sociedade, mas cada um vai criar seus princípios, normalmente refletindo a sociedade, seu grupo social. Muitas vezes se faz confusão entre ser antiético e ser aético, e a diferença é simples. O antiético é quem, apesar de ter seus princípios e valores, não os segue, indo contra a sua ética. Já o aético é quem, ao agir, não leva em conta os princípios e valores, quem simplesmente age sem pensar se acredita estar certo ou errado. O mais comum é termos casos de ações antiéticas. Ou até ações éticas, mesmo que consideremos erradas, mas que estão de acordos com princípios e valores. Como cada um tem sua ética é preciso que haja uma ordem, uma regulação, daí as normas sociais, os padrões, que muitas vezes precisam ser institucionalizados, organizados, através do Direito. Retornando à questão política, já foram feitas pesquisas no Brasil com dois grupos de perguntas: as primeiras questionando a opinião sobre casos de comportamento antiético dos políticos (nepotismo, desvio de dinheiro público, levar a família em viagens oficiais, etc.). Cerca de 80% em média responderam que condenavam este tipo de comportamento. Depois, as mesmas pessoas eram questionadas sobre o que fariam nas mesmas situações. E, nenhuma surpresa, também cerca de 80% disseram que fariam a mesma coisa. Não estou dizendo que esta seja uma verdade incontestável, mas sim que o país do jeitinho, da malandragem, da falta de ética, só pode começar a ser diferente a partir de cada um, da vontade de seguir formas mais éticas de comportamento, de ação, de trabalho, de política, de organização, enfim, em todas as esferas sociais. Ou será que continuaremos sempre com a máxima de que "é bonito ser feio"?

15 de novembro

Estamos em mais um feriadão de 15 de novembro, comemoração da Proclamação da República. Quem sabe o que isso significa? Qual a importância da República?

É mais um feriado que serve apenas como folga, e não como momento para se pensar a importância e o significado da Proclamação da República. Devemos pensar não apenas como um momento histórico, 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República, liderada pelos militares positivistas (ordem e progresso!), exaltando-se a figura de Marechal Deodoro. Claro que o fato histórico é de grande relevância e é isto que se comemora, mas devemos perceber o 15 de novembro como um dia para se pensar, analisar o que é uma República, se somos realmente uma República e o que precisamos fazer para torná-la plena.

República nos remete à Roma Antiga, com o conceito de Res Publica – a coisa pública, em oposição à Res Privada – coisa privada, particular. Aquilo que é público, que é da sociedade e deve ser de seu controle, isto é uma República, enquanto que a vida privada fica restrita às vidas particulares, ainda que muitas vezes também seja regulada pelo Estado e, em última análise, pela sociedade.

Uma República de fato necessita que o público seja de fato público e para isso é preciso que haja interesse neste sentido, tanto de quem exercer cargos públicos, quanto – e principalmente – de quem deve exercer a soberania, que é o povo. Neste último acredito que tenhamos o ponto mais difícil e que necessita maior trabalho e reflexão. A democracia representativa se apresenta hoje como a “democracia do público” (como define Bernard Manin), onde o eleitorado é o público que reage aos termos propostos no “palco” da política, é preciso que se amplie a democracia para além da representação. O “político” é percebido como uma pessoa distante e – pior! – desonesto.

Na verdade político somos todos nós, pois vivemos em uma República, e só a participação e interesse de todos fará com que, enfim, após quase 120 anos, possamos falar em uma República plena, não apenas com instituições democráticas fortes, mas com uma efetiva participação da sociedade.

Por fim deixo uma citação de Patrick Champagne, de seu livro Formar a Opinião: O Novo Jogo Político:

"A política deve ser uma coisa diferente desse universo, digno da ficção científica, no qual o povo só existiria sob a forma de sondagens(de preferência telefônicas) e assistiria na televisão às lutas que, ‘em seu nome’, seriam travadas pelos diferentes clãs de um mundo político que, de fato, obedeceria exclusivamente à lógica de suas lutas intestinas".

Cara estranho

Na minha opinião a melhor banda contemporânea do Brasil se chama Los Hermanos, ou melhor, se chamava, pois terminou ano passado. Seguindo a linha desse blog, coloco abaixo a letra da música "Cara Estranho", que reflete um pouco o meu pensamento e contribui com a reflexão, que é a proposta deste espaço.
Será que esse "cara estranho" é assim tão estranho ou é o mais comum atualmente?

Cara Estranho Los Hermanos
Composição: Marcelo Camello

Olha só, que cara estranho que chegou
Parece não achar lugar
No corpo em que Deus lhe encarnou
Tropeça a cada quarteirão
Não mede a força que já tem
Exibe à frente o coração
Que não divide com ninguém
Tem tudo sempre às suas mãos
Mas leva a cruz um pouco além
Talhando feito um artesão
A imagem de um rapaz de bem

Olha ali quem tá pedindo aprovação
Não sabe nem pra onde ir
Se alguém não aponta a direção
Periga nunca se encontrar
Será que ele vai perceber
Que foge sempre do lugar
Deixando o ódio se esconder
Talvez se nunca mais tentar
Viver o cara da TV
Que vence a briga sem suar
E ganha aplausos sem querer

Faz parte desse jogo
Dizer ao mundo todo
Que só conhece o seu quinhão ruim
É simples desse jeito
Quando se encolhe o peito
E finge não haver competição
É a solução de quem não quer
Perder aquilo que já tem
E fecha a mão pro que há de vir

Política e Ética

É importante para mim este espaço para poder tratar de política. O mais importante é falar de política de forma séria, para fazê-los pensar a política como parte de cada um de nós, e acredito ser fundamental tratar da relação entre ética e política.
A política é a expressão da sociedade, de suas relações de poder e, portanto, sua ética (ou falta dela) é a mesma que encontramos na sociedade. Se nós vemos nos noticiários diversas condutas antiéticas em nossa política, a culpa não é nossa? Se muitos de nós votamos sem pensar em ética, se muitos escolhem seu candidato pensando em benefício próprio, nada mais normal que isto aconteça também no cenário político.
Desta forma, antes de sermos moralistas, de ficar falando que este ou aquele estão errados, é muito mais importante que sejamos éticos, que pensemos em nossas ações. Devemos ser críticos, discutir, participar, fazer a nossa parte, de forma organizada, coletiva. Que futuro teremos? Não sei, mas cabe a cada um de nós construirmos-lo da melhor forma possível (e até impossível!). Não dando as costas à política, pois assim apenas daremos mais chance a quem quer fazer o mau uso da política.
É muito fácil dizermos que os “políticos” são ladrões se não pensamos que somos nós que os escolhemos. Pensar sobre o que somos, sobre o que pensamos, sobre o que fazemos, este deve ser o primeiro passo para podermos pensar em pessoas melhores, em um mundo melhor, em uma política e uma sociedade melhores.
O filósofo grego Aristóteles já nos alertava da relevância da ética para alcançarmos a felicidade, da importância do bem agir para sermos felizes. Com isto, gostaria de deixar apenas um questionamento para você, leitor, pensar: você é realmente ético?


(continua...)

Questionar sempre

A capacidade de questionar é fundamental para que se possa pensar em um mundo melhor. O questionamento é sempre o ponto fundamental, de onde podem surgir as alternativas, mas que fica cada vez mais difícil em uma época de conformismo como a nossa, que, espero, parece estar começando a mudar. Por isso trancrevo esta idéia de Cornelius Castoriadis, citada por Zygmunt Bauman em seu livro Globalização: As Consequências Humanas:

"O problema da condição contemporânea de nossa civilização moderna é que ela parou de questionar-se. Não formular certas questões é extremamente perigoso, mais do que deixar de responder às questões que já figuram na agenda oficial; ao passo que responder o tipo errado de questões com freqüência ajuda a desviar os olhos das questões realmente importantes. O preço do silêncio é pago na dura moeda corrente do sofrimento humano. Fazer as perguntas certas constitui, afinal, toda diferença entre sina e destino, entre andar à deriva e viajar. Questionar as premissas supostamente inquestionáveis do nosso modo de vida é provavelmente o serviço mais urgente que devemos prestar aos nossos companheiros humanos e a nós mesmos".

QUESTIONE!

Política e verdade

Quando tratamos de política há um aspecto que sempre aparece no centro das discussões, ainda que muitas vezes não percebamos, que é o conflito em torno da verdade. O que é a verdade? Ela existe? A minha verdade deve ser a mesma de vocês? Quem é mais ou menos verdadeiro? Todas estas perguntas são feitas quando se espera que, em algum lugar, algum dia, alguém ou algo nos revele a “verdadeira verdade” e o “mundo real” seja apresentado a todos nós. Existe sim é uma realidade, o mundo concreto, onde as coisas simplesmente acontecem e, a partir daí, se constroem idéias, palavras, todo um mundo discursivo que “recria” a realidade. Por mais que este ou aquele jornalista, veículo de comunicação ou qualquer pessoa diga que só fala a verdade, ele está mentindo, pois a verdade não é dada, ela é construída. É uma relação de poder e, portanto, política. Quem tem mais poder diz que isto ou aquilo é ou não verdade. Quem é mais verdadeiro? O professor ou o aluno? O patrão ou o empregado? O pai ou o filho? O homem ou a mulher? O escritor ou o leitor? Enfim, toda relação humana envolve o poder e este poder envolve a palavra, a busca da verdade. “A verdade não é. Ela está verdade.” Alguém definiu em determinado momento que é ou não verdade e cabe a cada um de nós percebermos isto de forma crítica. Para um exemplo mais claro, cito o embate EUA X Iraque, e poderia ser judeus X palestinos, gremistas X colorados, etc. Quem é mais verdadeiro? Nenhum dos dois. Cada um tem sua versão da história, mas como os EUA têm mais poder sobre nós, impera sua versão. Portanto não cabe a ninguém acreditar ou não em qualquer coisa, mas sim interpretar, analisar e, a partir daí, procurar a sua própria verdade, que é a que interessa a cada um de nós. A verdadeira democracia está na aceitação do diferente e não na permanente busca do consenso. Se todos nós tivéssemos a mesma verdade sobre tudo não teríamos mais espaço para qualquer tipo de liberdade, tudo estaria claro e estaríamos no Céu, ou quem sabe, no Inferno. A verdade se constrói. Sempre. Pensem nisso.

Sim, nós podemos

Estamos vivendo um momento histórico. Dois importantes acontecimentos marcam um momento de mudança global. A crise econômica e a vitória de Barack Hussein Obama para presidente dos Estados Unidos.
São dois fatos que representam uma ruptura com o modelo dominante nas últimas décadas, que encontrava apenas alguns contrapontos pelo mundo (Venezuela, Bolívia, por exemplo). Considero que estamos, enfim, vivendo a derrocada do neoliberalismo. Tanto a crise do sistema financeiro quanto à vitória de Obama demonstram a importância do papel do Estado, a relevância de políticas sociais.
É claro que a história não se faz com momentos específicos, mas deve sim ser percebida como um processo e são momentos como estes que tornam mais evidentes a mudança de rumo no processo histórico. A subserviência da política e sociedade à economia parece estar mudando, senão diminuindo, pelo menos sendo revista.
Ainda não sabemos que momento novo estamos vivendo, se teremos um neodesenvolvimentismo, neokeynesianismo, ou apenas um neoliberalismo mais light. Uma coisa é certa: seja qual for o rumo daqui para frente, torna-se cada vez mais imperioso uma participação mais efetiva da sociedade civil, dos movimentos sociais, das ONGs, das associações, dos sindicatos, do “cidadão comum”, no sentido de um mundo mais voltado ao ser humano e ao meio ambiente. Se é preciso algo novo para impulsionar maiores mudanças, acredito que, em termos mundiais, este é o momento. Claro que não acabaremos com a ganância, com o individualismo egoísta, mas creio que é possível melhorar. Como diz o slogan da campanha de Obama: “sim, nós podemos”. Podemos fazer diferente, podemos ser pessoas melhores, podemos ter uma cidade melhor, um Estado melhor, um país melhor e, quem sabe, um mundo melhor. E isso depende da vontade e da participação de cada um e não do presidente dos EUA ou de qualquer país. Acredito sim que, se quisermos, se lutarmos, um outro mundo é possível!

As palavras ajudam a fazer o mundo social

O tí­tulo deste blog "As palavras ajudam a fazer o mundo social" não é­ por acaso, é uma frase de Pierre Bourdieu, no livro O Campo Econômico: A Dimensão Simbólica da Dominação. Esta idéia é muito importante pois o que fazemos com nossas palavras deve ser bem pensado, tem uma responsabilidade. O mundo é feito por nossas palavras. Assim como dizia Foucault: o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual nos queremos apoderar. Portanto espaços como estes para livre uso da palavra passam a ser fundamentais e aqui estou eu com este propósito.

Espero ainda que possa ser espaço de discussão, crítica e sugestões.
Bom, por enquanto é isso.

Beijos e abraços