terça-feira, 25 de novembro de 2008

Estado e sociedade



Seguindo alguns posts anteriores, volto a tratar da relação entre Estado e sociedade. Entre tantos autores, esta idéia é destacada por José Murilo de Carvalho, para quem só o fortalecimento da sociedade poderá alterar a natureza privatizada do poder estatal e colocá-lo a serviço de políticas integradoras nos coloca frente a outro dilema que trata desta relação entre Estado e sociedade.
Como poderemos fortalecer a sociedade se não se tomarmos medidas estatais que tenham este objetivo? Como então um Estado com os vícios patrimonialistas como o nosso pode adotar medidas em favor da sociedade e do próprio “enfraquecimento” do poder estatal? Pode este Estado liderar uma ascensão do social? Se não, pode a sociedade não mobilizada e acostumada com o clientelismo estatal ascender sem o Estado? O chamado “terceiro setor” ou ONGs seriam este caminho ou apenas uma desresponsabilização do Estado nas questões sociais?
Estas perguntas estão aí para serem discutidas e respondidas, obviamente não chegaremos a nenhum consenso, mas é a partir destas discussões que poderemos começar a vislumbrar uma “luz no fim do túnel”. Torna-se assim de fundamental importância conhecermos nossa história política, a história de nossos principais pensadores da política para, a partir de então, em primeiro lugar percebermos que nenhum planejamento foi posto em prática exatamente como proposto, que nenhuma previsão política acertou exatamente o que viria a acontecer, que enfim os fatos não correspondem sempre às idéias propostas. É através da discussão que se deve construir propostas, sem se buscar um modelo superior que por conseguir uma hegemonia (no sentido gramsciano) vai seguir o caminho que vai nos levar para o “velho país do futuro”.
Acredito que é uma permanente construção sem uma perspectiva teleológica, sem a busca de um final redentor, mas sim de uma real democracia onde a participação não seja apenas eleitoral nem apenas destinada aos “verdadeiros cidadãos” – uma vez que grande parte de nossa população não tem condições reais de cidadania.
É a participação política que legitima o grau de responsabilidade do Estado na implementação da democracia e de políticas sociais, inclusive no que se refere a mecanismos de controle de mercados. Portanto o desafio que se coloca é tornar o Estado realmente público e a sociedade mais autônoma, mas também decisiva nas decisões políticas realmente importantes.


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