Hobbes, Rousseau e as eleições municipais

É inacreditável estarmos em pleno 2012 e ainda estarmos na perspectiva de ficarmos alheios aos avanços democráticos em nosso município. Sim, democracia, algo estranho para alguns, indiferente para outros, mas fundamental para todos! Democracia e cidadania são temas que aparecem sempre nos períodos eleitorais, mas parecem sair de cena após encerrados os pleitos. Democracia, o governo do povo, não é apenas o exercício do voto. Nossa Constituição já nos alerta no parágrafo único de seu artigo primeiro: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente , nos termos desta Constituição”.

Assim, é evidente que o poder é do povo, mas que, infelizmente fica à margem das decisões justamente naquele espaço mais próximo, nas decisões locais, na sua rua, no seu bairro, no seu município. A ideia de que o prefeito é o detentor de todo o poder, das decisões é uma visão totalmente ultrapassada, mas que ainda se mantém em Rio Grande.

Por isso, inevitavelmente, acabo buscando na filosofia política uma explicação que nos remete aos séculos XVII e XVIII, na diferença entre as teorias contratualistas de Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. Hobbes, ao defender o absolutismo inglês, demonstra a importância de um governo forte (o Leviatã) que detém um poder total, dividindo a sociedade em soberano e súditos. Lamentavelmente ainda hoje há quem acredite ser esta a forma mais adequada de governar. Felizmente, Rousseau, filósofo de grande importância para desencadear a Revolução Francesa, nos mostra justamente o oposto: a necessidade de não termos soberano e súditos, mas sim que sejam todos soberanos, que o governo seja da própria sociedade, com participação!

Sim, participação é a grande questão. Não apenas dizendo que se ouve as pessoas, mas sim com instrumentos concretos e transparentes de participação, possibilitando o exercício de democracia direta, afetando diretamente nas decisões de políticas públicas locais, além de gerar educação política aos cidadãos e cidadãs.

Não creio que devamos nos perceber apenas como súditos, mas sim como cidadãos e cidadãs, não como meros objetos da política, mas sim sujeitos, aqueles que constroem políticas em conjunto, tendo como resultado uma sociedade mais democrática mais justa. A escolha está aí, temos uma eleição para decidir que contrato social queremos: o de Hobbes ou o de Rousseau!

Praia do Cassino como espaço público

* artigo enviado para o Jornal Agora no dia 12/01/12

Nos últimos dias tenho acompanhado um acalorado debate neste jornal acerca do movimento na praia do Cassino e suas consequências. Além de cartas no jornal impresso, discussões prosseguem em comentários no site deste jornal.

Acredito que seja importante fazermos uma análise um pouco mais ampla, diria até mesmo sociológica. Creio que podemos inicialmente distinguir dois aspectos: o comportamento social e a atuação do Estado.

Inicio pela atuação do Estado. É senso comum que o Estado tem dificuldades em fazer funcionar coisas simples. Ele deve ser cada vez mais organizado e assim também buscar uma ordem social. Quando falo em Estado me refiro à instituição de poder, no caso específico em sua esfera estadual (polícia militar) e principalmente municipal (planejamento, organização, fiscalização, etc.). É evidente que falta fiscalização, organização e planejamento e isto deve ser cobrado das autoridades competentes, principalmente prefeitos e vereadores.

Algumas alternativas simples como uma fiscalização realmente efetiva, uma padronização dos trailers, uma fiscalização do trânsito, de som, de agressão ao meio ambiente, e até mesmo se pensar com seriedade o fim do trânsito de automóveis na praia seriam algumas alternativas. Sempre se citam algumas dessas possibilidades, todas elas dependendo das autoridades, de cumprimento, criação ou alteração de leis. Portanto deixando-se apenas ao Estado a responsabilidade de resolver o problema – o que é sua atribuição.

O segundo ponto que acredito que seja a raiz do problema vai além do papel do Estado: a sociedade. Os problemas enfrentados em nosso balneário são muitos semelhantes a encontrados em outras praias, cidades, grupos e até mesmo redes sociais: o individualismo, a ética do “jeitinho” e a dificuldade de compreender o espaço público.

O individualismo é característica cada vez maior no mundo atual e faz com que percamos os laços sociais, a não ser para garantir a nosso sucesso, a nossa visibilidade como indivíduos, pois somos movidos pela ânsia individualista de consumir, de estar olhando apenas para seu próprio umbigo. Junta-se a isto a utilização do carro como forma de status, de diferenciação, em vez de ser apenas um meio de transporte. O carro e o seu som deveriam ser para transportar e entreter as pessoas e não para chamar atenção dos outros.

Para agravar o individualismo temos a marca de uma ética do “jeitinho”, do “sabe com quem tá falando”, que só reforça o individualismo e a consequência falta de coletividade.  Este comportamento perpassa os mais variados locais e formas, sempre fazendo com que se busque a esperteza, a vantagem, em lugar do justo, do correto.

Acrescento ainda como um elemento crucial a confusão histórica em nosso país entre o público e o privado. A compreensão do Brasil como uma res publica, isto é, uma coisa pública, ainda é um processo em difícil construção. A sociedade, de maneira geral, ainda tende a perceber o público como algo que é seu: “se é público é de todos, portanto é meu”! Errado, se é público é de todos! Assim acredita-se que pode andar com seu carro (ou estacioná-lo) onde quiser e como quiser, inclusive bebendo, pois é público; que pode ouvir o som que quiser, pois é público; que se pode sujar, deixar latas, garrafas, destruir a praia, pois é pública, e por aí poderia seguir citando inúmeros exemplos. Ainda neste ponto, discordo dos argumentos do tipo “os incomodados que se retirem”, pois é uma alternativa que despreza a noção de espaço público.

Para concluir, creio que é sim necessária uma maior fiscalização, mas é essencial uma conscientização, com ética e respeito, percebendo que a praia é um espaço da natureza e público, de todos e para sempre. Reforço que devemos cobrar das autoridades, mas mais que isso repensar as nossas atitudes para que assim possamos realmente ter um Cassino para todos.

 *Cristiano Ruiz Engelke